27 de Março de 2023
Startups e os novos desafios do mercado financeiro atual
Caio Caputo*
O mercado de venture capital das startups é acostumado ao
ambiente de risco que está inserido. No entanto, o sinal de alerta já
costumeiro no setor, tem estado mais constante e reluzente. Nas últimas
semanas, a notícia da queda do Silicon Valley Bank (SVB), o banco das startups,
como era conhecido, abalou o mercado financeiro como um todo e, mais
importante, escancarou o momento pelo qual passam as empresas de inovação.
O volume dos investimentos nas startups diminuiu e, por consequência
direta, a entrada de capital, custodiado nos bancos, também sofreu drástica
redução. Os gastos, por outro lado, se mantêm em mesmo ou maior nível. Isso
porque as startups, na maioria das vezes, estão em ativo movimento de
crescimento e queima de capital e com insuficiente faturamento para fazer
frente ao seu custo.
Esse desequilíbrio traz graves dificuldades de liquidez para os bancos,
como aconteceu com o SVB. Mas, a grande questão não é avaliar a crise
enfrentada pelo SVB, mas o motivo dessa crise, que é justamente um retrato do
momento atual do mercado de venture – menor circulação de capital.
O dinheiro já não é mais uma commodity, como chegou a ser no passado
recente. Há pouco tempo, ideias “somente” boas, pouco estruturada
financeiramente, juridicamente etc., acabavam conseguindo altos investimentos
por parte do mercado. A concorrência era baixa, ou, se não baixa, insuficiente
para o apetite e dinheiro que o mercado detinha.
Hoje, em o dinheiro é ouro, as startups devem estar muito mais atentas a
forma que se estruturam para conseguirem chamar a atenção dos investidores. Com
menos dinheiro no mercado, a concorrência é mortal. Estruturar-se bem, ter
veículos de entrada de investimento bem formatados, documentos sociais
profissionais e que protegem a perpetuidade das empresas passa a ser um
diferencial no momento de ir ao mercado para captar dinheiro.
Oferecer segurança jurídica para investidores, ou para instituições financeiras,
é um fator essencial para esse momento, não apenas um diferencial. Sem essa
estrutura sólida, dificilmente a empresa conseguirá levantar recursos para seu
desenvolvimento. A assessoria jurídica das startups, nesse momento crítico,
precisa respeitar suas características intrínsecas de inovação e escalabilidade
de modelo de negócio, assim como oferecer respaldo para decisões rápidas que
esse mercado exige.
Outro ponto importante é ter uma correta orientação jurídica, seja para
a área contratual como para a tributária. Muitas startups entram em processo de
falência por falta de planejamento tributário ou desconhecimento de normas e
regras aplicadas às relações de trabalho.
Pode-se dizer que o ecossistema de startups está em processo de
amadurecimento, o que pode ser benéfico para as empresas que fizeram sua lição
de casa desde o início. Hoje, essas startups possuem uma sólida estrutura para
suportar a escassez de recursos no mercado e com boas chances de vencer o
momento delicado.
*Caio Caputo é sócio advogado do Caputo, Bastos e Serra Advogados, com ampla
experiência na área de Direito Societário e Tributário.