28 de Junho de 2021
Quais as alternativas de negociação entre lojistas e shoppings?
Com
a pandemia, surgiu a necessidade de fechar estabelecimentos comerciais a fim de
evitar aglomerações e contágios em massa. Por isso, há quase um ano e meio, os
shoppings vivem uma rotina incerta de abre e fecha que prejudicou fortemente o
faturamento de suas lojas. Isso provocou uma enxurrada de pedidos de
desocupações e renegociações de contratos de aluguel.
Para
evitar o aumento da inadimplência e o fechamento de pontos em shoppings e ainda
manter o mix de lojas durante a crise pandêmica, a saída encontrada pelos
administradores foi flexibilizar as negociações. Entre as alternativas está a
concessão de descontos e a renegociação de débitos, que permitem a continuidade
das operações comerciais já existentes nos shoppings.
“Esse
caminho possibilita a alocação dos riscos e privilegia a boa-fé. Além disso,
impede que as discussões demorem anos, caso sigam o caminho do processo
litigioso. As poucas demandas que foram levadas ao Poder Judiciário até agora
resultaram na análise das particularidades de cada caso”, destaca Eduardo
Cidade, advogado especializado em direito imobiliário do Caputo, Bastos e Serra
Advogados. Segundo o especialista, a intenção é buscar o equilíbrio entre as
partes diante de pedidos descabidos que possam ocorrer.
Diálogo
ajuda a preservar locações
Se
o objetivo é manter uma relação locatícia longa, o especialista do CBS indica
se ater à razoabilidade entre as partes. “Trata-se de uma premissa indispensável
que impede embates judiciais sobre temas em um momento extremamente sensível. O
diálogo é o melhor caminho. As partes do contrato, que conhecem o negócio,
podem estabelecer as melhores condições para a manutenção da locação”, diz o advogado.
Afinal, ele reconhece que tanto locatários como administradoras têm interesse
em conservar o shopping de portas abertas.
Em
casos de atraso ou não pagamento das taxas acordadas, o ideal é que a administração
busque compreender o motivo da inadimplência. Isso porque evitar a rotatividade
de lojas reforça os laços dos consumidores com o centro comercial.
Mas,
quando o consenso for improvável, a saída é a desocupação e a seleção de outra
loja. Os contratos de locação de shoppings são atípicos, ou seja, não seguem um
padrão, e são estabelecidos entre as administradoras e os lojistas. Desde o
início da negociação, fica claro quais são as obrigações e as respectivas
garantias. “Quando ocorre o rompimento desse ajuste prévio, o caminho é a
devolução da loja. O que normalmente ocorre de maneira também negociada”,
finaliza Eduardo Cidade.
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